A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (19) que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, retirou uma postagem contendo conteúdo de intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos. A remoção da postagem ocorreu após a AGU acionar a plataforma extrajudicialmente e alertar sobre a disseminação de conteúdo ilegal.
Motivação da Remoção
A postagem em questão foi retirada devido à intervenção da AGU, que notificou a plataforma sobre o teor discriminatório da mensagem. A origem da postagem foi uma reportagem jornalística que abordava um caso de injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP).
Limites da Liberdade de Expressão
O conteúdo da postagem denunciada continha a frase: 'temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano'. Para a AGU, essa mensagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão, não podendo ser justificativa para práticas criminosas. O entendimento da AGU reflete uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a responsabilização direta das plataformas de redes sociais por postagens ilegais de seus usuários.
