Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021, altera o calendário das cerimônias; nova regra será aplicada aos eleitos em 2026.
A posse presidencial terá uma nova data em 2027. Reeleito no segundo turno das eleições de 25 de outubro de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6. A mudança será aplicada pela primeira vez após as eleições de 2026.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021. A norma modificou o calendário de início dos mandatos para separar as cerimônias e facilitar a participação dos governadores na solenidade presidencial, realizada em Brasília.
Quando será a posse presidencial em 2027?
A cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente da República está prevista para 5 de janeiro de 2027, conforme o artigo 82 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 111.
A solenidade oficializa o início do mandato e inclui o compromisso constitucional perante o Congresso Nacional, responsável por dar posse aos eleitos.
Lula tomou posse em 1º de janeiro de 2023, após vencer as eleições de 2022. O novo calendário, porém, será aplicado a partir dos mandatos iniciados em 2027.
Quando será a posse dos governadores?
Os governadores e vice-governadores eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, um dia depois da cerimônia presidencial.
A separação das datas busca facilitar a presença dos chefes dos Executivos estaduais na posse do presidente, em Brasília, já que anteriormente as cerimônias coincidiam em 1º de janeiro.
Por que a data da posse mudou?
A Emenda Constitucional nº 111, de 2021, alterou o artigo 82 da Constituição Federal e estabeleceu o dia 5 de janeiro como data de início do mandato presidencial. Para os governadores, a mudança definiu o dia 6 de janeiro.
A alteração foi aprovada para evitar a coincidência das cerimônias e permitir que os governadores participem da solenidade presidencial sem comprometer os compromissos de posse nos próprios estados.
Embora tenha sido promulgada em 2021, a nova regra só será aplicada aos eleitos nas eleições de 2026. Uma regra de transição preservou o calendário dos mandatos iniciados em 2023.
Com isso, janeiro de 2027 marcará a estreia do novo calendário: presidente e vice-presidente assumem em 5 de janeiro, e governadores e vice-governadores, no dia 6.
Fonte: IG Notícias
