Nesta sexta-feira (6), o presidente Lula assinou duas medidas provisórias em apoio a famílias e empresas afetadas pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira.
Apoio às famílias prejudicadas
A primeira medida provisória garante um apoio financeiro direto de R$ 7,3 mil para as famílias impactadas. Esse valor, em parcela única, será repassado pela Caixa Econômica. Terão direito ao crédito os moradores de municípios com estado de calamidade reconhecido e que residem em áreas efetivamente afetadas.
Apoio às empresas afetadas
A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas prejudicadas. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.
Outras ações em benefício dos atingidos
Além das MPs, o presidente Lula mencionou outras medidas de auxílio às vítimas das enchentes, como a liberação do saque-calamidade do FGTS, parcelas extras do seguro-desemprego, antecipação do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
Programa Compra Assistida e publicação das MPs
O governo federal também informou que utilizará o Programa Compra Assistida para auxiliar as famílias desabrigadas na aquisição de um novo imóvel. As medidas provisórias serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje.
*Com informações da Agência Brasil
