Às vésperas de mais um Dia Internacional da Mulher, e em ano eleitoral, ainda chama a atenção a baixa representação feminina na política, mesmo com ações afirmativas da justiça federal, como a de cota de gênero. A medida garante que cada partido preencha os percentuais mínimos de 30% e máximo de 70% de candidaturas para cada sexo. Embora essa política represente um avanço, ainda há muito a ser feito para ampliar a participação de mulheres nos espaços de poder.
A fiscalização das cotas de gênero nas eleições
Há 30 anos, entrou em vigor a lei que determinou o sistema de cotas de gênero para o registro das candidaturas. Com alguns ajustes ao longo do tempo, a partir de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral passou a fiscalizar de maneira mais intensa possíveis fraudes no cumprimento da regra. A procuradora da República Nathália Mariel, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, explica que, com o fim das coligações, em 2020, aumentaram as chances de as mulheres participarem das disputas eleitorais, já que os partidos foram obrigados a apresentar individualmente os percentuais de candidaturas por sexo.
Sanções para os partidos políticos que descumprem as cotas de gênero
A representante do Ministério Público Federal detalha as sanções impostas aos partidos políticos que descumprem a cota de gênero. Quando é descoberta alguma fraude no cumprimento dessa cota, como desde início isso impediria o partido de apresentar candidatura, lá na frente se essa fraude é descoberta, isso afeta todos os candidatos que eventualmente tenham sido eleitos naquele processo. A fraude à cota gera essa consequência: a cassação de todos os mandatos de quem, eventualmente, tenha sido eleito, naquelas candidaturas e a anulação daqueles votos.
Reserva de cadeiras no Legislativo
Como parte dos esforços para incentivar as candidaturas femininas, destaca-se também o trabalho da sociedade civil organizada. O Instituto Alziras, por exemplo, atua em duas importantes frentes: política-eleitoral e gestão pública. Para Marina Barros, co-fundadora e diretora executiva da entidade, toda a sociedade perde quando as mulheres não estão participando efetivamente da política. Uma das saídas apontadas por Marina Barros é a reserva de cadeiras no Legislativo no patamar de pelo menos 30%, como acontece em países vizinhos.
Mulheres negras na política
Marjorie Chaves, Coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra, na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, traz uma reflexão sobre a presença ainda menor de mulheres negras na política institucional e defende a atuação das eleitoras junto às futuras candidatas. A baixa representação de mulheres na política é avaliada ainda por Marjorie Chaves como um problema que os partidos políticos.
Conclusão
É evidente que a reserva de cadeiras no Legislativo pode ser uma estratégia eficaz para aumentar a participação feminina na política. Com a implementação de medidas como essa, aliadas às cotas de gênero e à fiscalização rigorosa, é possível avançar na conquista de uma representatividade mais equilibrada. O envolvimento da sociedade civil e a conscientização sobre a importância da presença das mulheres nos espaços de poder são fundamentais para promover a igualdade de gênero e fortalecer a democracia.
