O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. Essa iniciativa visa beneficiar milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo recargas gratuitas de botijão de gás para aqueles cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa por mês.
Substituição do Auxílio Gás e Benefícios do Programa
O Gás do Povo substituirá gradualmente o Auxílio Gás até o ano de 2027. O programa estabelece que famílias compostas por duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas de botijão de 13 quilos por ano. Já para famílias com quatro ou mais membros, a previsão é de seis trocas anuais.
Critérios de Prioridade e Acesso ao Programa
O Gás do Povo dará prioridade às famílias afetadas por desastres naturais ou em situações de emergência, mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas, membros de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, além de famílias com maior número de integrantes e menor renda por pessoa.
Ampliação do Benefício e Expectativa de Alcance
As recargas do gás poderão ser retiradas em redes varejistas credenciadas pelo programa, ampliando o acesso e facilitando o uso do benefício. A expectativa do governo é beneficiar 15 milhões de famílias com o Gás do Povo, triplicando o número de beneficiários em relação ao programa anterior.
Próximos Passos e Sanção Presidencial
Após a aprovação no Senado, o texto segue para a sanção do presidente Lula, que dará a palavra final para a implementação do programa que visa garantir o acesso ao gás de cozinha para milhões de famílias em todo o país.
