O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. Essa iniciativa tem como objetivo garantir a gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Rápida tramitação e caminho para sanção
A medida provisória, que tem validade até 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Agora, o texto segue para sanção presidencial, após os parlamentares realizarem algumas alterações no conteúdo original.
Benefícios e alcance do programa
O programa Gás do Povo, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), está previsto para entrar em operação em março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa visa combater a pobreza energética, buscando garantir o acesso a serviços essenciais de energia para a população.
Novas modalidades e regulamento do programa
Além da gratuidade no botijão de gás, o programa também prevê a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores para gerar gás metano a partir da decomposição de resíduos alimentares. Essa modalidade será voltada para áreas rurais e cozinhas comunitárias, aguardando regulamentação por parte do governo para sua implementação.
Prioridades e alterações no auxílio
O texto aprovado pelo Congresso Nacional reformula as prioridades de recebimento do auxílio, dando destaque para famílias em situações de desastre ou emergência, mulheres vítimas de violência doméstica, povos tradicionais, famílias numerosas e aquelas com menor renda per capita. Essas mudanças visam ampliar o alcance do benefício e atender de forma mais eficaz as camadas mais vulneráveis da população.
