O Senado Federal aprovou, em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que visa ampliar a licença-paternidade de forma gradual. A proposta prevê que a licença, que atualmente é de cinco dias, passará a ser de dez dias a partir de 1º de janeiro de 2027, aumentando para 15 dias em 2028 e chegando a 20 dias em 2029. O objetivo é garantir aos pais mais tempo para se dedicarem aos cuidados dos filhos após o nascimento ou adoção.
Remuneração integral e estabilidade no emprego
Além de ampliar a duração da licença-paternidade, o projeto de lei aprovado assegura que os pais que se beneficiarem desse direito terão remuneração integral durante o período afastado do trabalho. Além disso, a proposta prevê estabilidade no emprego, garantindo que o empregado não seja demitido durante esse período em que estiver dedicado aos cuidados do filho.
Concessão da licença-paternidade
A licença-paternidade será concedida aos pais em caso de nascimento de filho ou de adoção e guarda judicial de criança ou adolescente. Isso significa que tanto os pais biológicos quanto os pais adotivos terão direito a esse benefício, que visa promover o envolvimento paterno nas fases iniciais da vida dos filhos.
Suspensão da licença em casos de violência doméstica
No entanto, o projeto de lei também prevê que a licença-paternidade poderá ser suspensa, cessada ou indeferida nos casos em que houver indícios de violência doméstica praticada pelo pai ou de abandono material em relação à criança ou adolescente sob sua responsabilidade. Essa medida visa proteger a integridade e o bem-estar dos filhos, garantindo que a licença seja concedida apenas a pais que estejam verdadeiramente comprometidos com o cuidado e o desenvolvimento saudável das crianças.
