O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, que está sendo acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.
Afastamento Cautelar e Contexto
O afastamento do ministro é considerado cautelar, temporário e excepcional, de acordo com informações divulgadas pelo STJ. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e outras prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Investigação e Prazos
Uma sindicância foi aberta pelo STJ para apurar o caso, com três ministros homens como relatores: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo. O prazo estabelecido para a conclusão da sindicância é 10 de março, podendo resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.
Licença Médica e Decisão do Plenário
O afastamento cautelar ocorreu após o ministro Buzzi ter solicitado uma licença de 90 dias por motivos médicos, com um atestado assinado por uma psiquiatra. Ele ainda enviou uma mensagem aos colegas defendendo sua inocência. A votação que decidiu pelo afastamento foi unânime entre os 27 ministros presentes na sessão extraordinária, realizada a portas fechadas.
Denúncias e Desdobramentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou ter recebido duas denúncias de importunação sexual contra o ministro Buzzi. A primeira denúncia foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo, sendo relatado pelo ministro Nunes Marques.
