Lei que amplia isenção do imposto de renda será sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta quarta-feira (26) a…
Lei sobre cultura afro-brasileira completa duas décadas e busca mais espaço nas escolas
A lei que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e da…
Governo implementa nova lei para simplificar a comunicação pública
Entra em vigor nesta segunda-feira, 17 de novembro, a Política Nacional de…
Câmara barre urgência de projeto que veta mototáxi, aprofundando debate
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência…
Litoral norte intensifica combate ao som alto em praias com multas severas
O Litoral Norte de São Paulo está implementando medidas rigorosas para combater…
Lei sobre câmeras em escolas entra em vigor e causa polêmica em prudente
Uma lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança com…
Audiência pública debate orçamento e plano plurianual de barueri para 2026
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Barueri convoca…
Educação musical aprimora raciocínio e habilidades acadêmicas, revela estudo
A inclusão da música no processo de aprendizado desde as primeiras etapas…
