O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (26), sete resoluções normativas de um total de 14 que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos nas eleições deste ano.
Conteúdo das resoluções aprovadas
As regras aprovadas abordam a divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas e alterações no cadastro de eleitores.
O que ainda está por vir
As resoluções restantes serão analisadas na próxima segunda-feira. Elas definem questões como calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações, reclamações, ilícitos eleitorais e consolidação das normas para os cidadãos.
Validade e aplicação das regras
As regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março. A partir dessa data, elas passam a ter validade e devem ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o país.
O que esperar das eleições de outubro
Em outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Com as novas resoluções aprovadas, espera-se um processo eleitoral mais transparente e organizado, visando garantir a lisura e a democracia no pleito.
