Caso de duas meninas mortas pelo pai reacende debate sobre a violência usada para punir, controlar ou provocar sofrimento em mulheres após a separação.
O assassinato de Ísis Helena, de 3 anos, e Lais Heloisa, de 5, mortas pelo pai em São Paulo no domingo (9), chamou atenção para uma forma extrema de violência contra a mulher: o vicaricídio.
O termo é usado para definir situações em que o agressor atinge pessoas próximas à mulher, como filhos e familiares, com o objetivo de provocar sofrimento, punição ou manter controle sobre ela. A prática ganhou uma tipificação específica na legislação brasileira em abril deste ano.
Pela nova lei, o crime ocorre quando alguém mata descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, dentro de um contexto de violência doméstica e familiar, com a intenção específica de atingi-la. A pena prevista é de 20 a 40 anos de prisão, além de multa.
Especialistas alertam que o vicaricídio está relacionado a posse, controle, vingança e demonstração de poder, e não deve ser reduzido simplesmente ao ciúme. Perseguições, ameaças, controle da rotina, violência psicológica e tentativas de interferir na relação da mãe com os filhos estão entre os sinais que podem indicar uma escalada.
Filhos podem virar instrumento de controle
Segundo especialistas, filhos em comum podem manter um vínculo entre a mulher e o agressor mesmo após o fim do relacionamento. Questões relacionadas à guarda e à convivência podem ser utilizadas como ferramentas de controle quando já existe histórico de violência.
A separação também pode representar um período de maior vulnerabilidade. Após o rompimento, perseguições, ameaças, vigilância e violência podem se intensificar.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 mostram a dimensão do problema. Em 2025, foram registrados 286.270 casos de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica no Brasil. No mesmo período, 1.571 mulheres foram vítimas de feminicídio, sendo 270 em São Paulo.
Nova lei ainda exige adaptação
A criação do crime de vicaricídio não significa que todos os casos sejam automaticamente enquadrados dessa maneira. Policiais, promotores e magistrados precisam identificar as características específicas da violência para aplicar corretamente a legislação.
No caso de Ísis e Lais, o crime foi inicialmente registrado como homicídio qualificado. O Ministério Público poderá, ao analisar as provas, apresentar denúncia com enquadramento diferente.
Para especialistas, reconhecer os sinais precocemente e avaliar o histórico de violência são medidas fundamentais para evitar que ameaças e perseguições evoluam para crimes ainda mais graves.
Breno foi preso por homicídio e violência doméstica.
Foto: Montagem/g1/Reprodução
Fonte: G1
