Durante a Operação Verão realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep) em Guarujá, no litoral de São Paulo, o Procon fiscalizou aproximadamente 400 estabelecimentos. A ação teve início em 12 de janeiro e foi encerrada no último domingo, dia 22, com o objetivo de reforçar as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os agentes do Procon trabalharam na faixa de areia distribuindo folhetos e orientando banhistas, turistas e comerciantes sobre preços abusivos e cobranças irregulares. Quiosques e carrinhos também receberam instruções sobre as normas do Procon durante a fiscalização.
Irregularidades identificadas
Durante as fiscalizações, foram identificadas algumas irregularidades nos estabelecimentos da praia do Guarujá. A falta de placas proibindo a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, a ausência de aviso sobre a proibição do fumo e a inexistência do Código de Defesa do Consumidor para consulta foram as principais questões apontadas pelo Procon.
Notificações e orientações
Os comércios que estavam fora dos padrões estabelecidos foram notificados para que se adequassem às normas. Não houve autuações durante a operação, pois as multas são aplicadas apenas em casos de reincidência, de acordo com informações da prefeitura.
A secretária da Sedep, Thaís Margarido, destacou que o objetivo da ação foi coibir abusos e orientar tanto consumidores quanto comerciantes, visando estabelecer uma relação de consumo saudável na região. A prefeitura reforça que o Procon está disponível para atender denúncias e registrar irregularidades através dos contatos (13) 3355-6648 e (13) 3355-1232.
Fonte: https://g1.globo.com
