O Senado Federal brasileiro aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, marcando um marco histórico nas relações comerciais entre os dois blocos.
Acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Com a aprovação do tratado, o Mercosul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, se compromete a eliminar tarifas sobre 91% dos produtos europeus em um prazo de até 15 anos. Por sua vez, a União Europeia irá zerar tarifas sobre 95% dos produtos provenientes do Mercosul em até 12 anos.
Última etapa para a entrada em vigor do acordo
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que ratifica o acordo, aguarda agora a promulgação pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, para que os termos do tratado sejam oficializados e implementados no Brasil. Esta é a etapa final antes da vigência do acordo.
Benefícios econômicos e comerciais do acordo
A implementação do acordo é estimada pela ApexBrasil em um aumento de cerca de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras, bem como uma ampliação da diversificação das vendas internacionais do país, beneficiando especialmente a indústria nacional. Argentina e Uruguai já haviam aprovado o acordo na semana anterior.
Perspectivas na União Europeia e resistências
Apesar do forte apoio de países como Alemanha e Espanha ao acordo, a União Europeia enfrenta resistências, principalmente da França, devido ao receio de perda de competitividade no setor agropecuário. O Parlamento Europeu solicitou uma avaliação jurídica do acordo pelo Tribunal de Justiça da UE, mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o tratado será aplicado de forma provisória a partir de maio, mesmo com a questão pendente.
