FUP apresenta 50 propostas para o setor de óleo e gás e defende maior controle estatal, reestatização de ativos e transição energética gradual.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou nesta terça-feira (11) 50 propostas para o setor de óleo e gás e para a transição energética no Brasil. Entre as principais medidas estão o fortalecimento da Petrobras, maior participação estatal na companhia, reestatização de refinarias e redução da distribuição de dividendos aos acionistas.
A plataforma foi elaborada em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e pretende participar do debate público durante as eleições de 2026.
Uma das propostas é retomar a Petrobras como operadora única no regime de partilha do pré-sal, regra prevista originalmente na legislação de 2010 e posteriormente alterada. A entidade também defende mudanças na governança da empresa para priorizar investimentos e interesses públicos.
Mais refino e controle sobre recursos
A FUP propõe ainda a criação de mecanismos para administrar a renda do petróleo, incluindo novos fundos voltados à estabilização do mercado e ao financiamento da transição energética.
Entre as medidas estão um imposto permanente sobre a exportação de petróleo cru e uma tributação sobre lucros extraordinários das empresas do setor. A intenção, segundo a entidade, é estimular o refino nacional e direcionar recursos para a transição energética.
A plataforma também prevê incentivos à indústria nacional de óleo e gás, maior capacidade de refino e mudanças na política de preços do gás natural.
Reestatização de ativos
No eixo dedicado à Petrobras, a FUP defende a retomada de ativos privatizados nos últimos anos. A lista inclui as refinarias Mataripe (BA), Clara Camarão (RN), SIX (PR) e Ream (AM).
A entidade também propõe a reestatização da BR Distribuidora e da Liquigás e o fortalecimento da participação da Petrobras no segmento de fertilizantes.
Transição energética
A FUP defende uma transição energética gradual e socialmente justa, sem eliminação abrupta dos combustíveis fósseis. Para a entidade, o processo deve considerar emprego, desenvolvimento nacional, meio ambiente e combate à pobreza energética.
Entre as propostas estão a criação de um Programa Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima, investimentos em hidrogênio verde e maior participação social e sindical na formulação das políticas do setor.
Fonte: ABN
