Medida preventiva dá três dias para empresa interromper recursos e comprovar adoção de mecanismos de proteção a crianças e adolescentes.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda, no Brasil, as funções de transmissão ao vivo e compartilhamento de vídeos. A empresa terá três dias para cumprir a decisão, que tem caráter preventivo.
A suspensão deverá permanecer até que a companhia comprove a adoção de medidas consideradas suficientes para proteger crianças e adolescentes.
Segundo a ANPD, a decisão busca conter episódios de violência e coação contra menores de 18 anos em comunidades virtuais. Entre os casos considerados pela agência está o de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo em canais do Discord, em 22 de julho.
O caso levou à Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa que utilizaria comunidades virtuais para atrair crianças e adolescentes e submetê-los a coerção psicológica e desafios envolvendo violência extrema, automutilação e suicídio.
Na primeira fase da operação, cinco adolescentes, entre 13 e 17 anos, foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
A determinação da ANPD coloca sob pressão uma das principais plataformas de comunicação utilizadas por comunidades online e reforça a cobrança por mecanismos capazes de impedir que menores sejam expostos a situações de violência e exploração no ambiente digital.
Fonte: ABN
