Plano de demissão voluntária começa em novembro e prevê impedir o retorno ao serviço público por oito anos; desde 2023, mais de 77 mil vagas estatais foram eliminadas.
O governo da Argentina anunciou um novo plano de demissão voluntária para reduzir em até 20 mil o número de funcionários públicos. A iniciativa foi lançada na segunda-feira (19) e faz parte da política de austeridade adotada pelo presidente Javier Milei desde que assumiu o cargo, em dezembro de 2023.
O programa terá duração de um mês, a partir de 1º de novembro. Os pagamentos aos servidores que aderirem serão calculados conforme a idade e o tempo de serviço. Pelo decreto publicado no Diário Oficial, os participantes ficarão impedidos de voltar a trabalhar na administração pública por oito anos.
Segundo o governo, a medida busca melhorar a distribuição dos recursos públicos e reduzir despesas. “Continuamos buscando maneiras de reduzir o gasto público para continuar baixando impostos”, escreveu no X o ministro da Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger.
Sindicato promete protesto
A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), que representa servidores públicos, anunciou uma marcha contra o programa. O secretário-geral da entidade, Rodolfo Aguiar, criticou a iniciativa e afirmou que a medida não representa uma adesão voluntária, mas uma forma de pressão sobre os trabalhadores.
O funcionalismo público está entre os principais alvos da política de redução do tamanho do Estado, conhecida como “motosserra”, marca da gestão Milei.
Mais de 77 mil vagas públicas eliminadas
Dados divulgados por Sturzenegger em setembro indicam que 77,5 mil postos de trabalho do Estado nacional foram eliminados desde dezembro de 2023, o equivalente a 21% do total.
Os cortes também atingiram o setor privado formal. Segundo fontes sindicais, cerca de 270 mil empregos foram perdidos nesse segmento durante o período.
O governo, por outro lado, afirma que foram criadas 400 mil vagas de trabalho. O número inclui, porém, trabalhadores informais e autônomos.
A informalidade no mercado de trabalho argentino aumentou três pontos percentuais em três anos e chegou a aproximadamente 45%, em um cenário de austeridade fiscal e retração da atividade econômica.
Fonte: G1
