Defesa afirma que suspensão determinada por Alexandre de Moraes termina em 11 de outubro e pede restabelecimento das visitas ao ex-presidente.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) durante o período de prisão domiciliar. O pedido foi apresentado pela defesa ao ministro Alexandre de Moraes.
Na petição, os advogados afirmam que a decisão que suspendeu as visitas por 90 dias perde a validade no próximo domingo, 11 de outubro. A defesa sustenta que, diante do fim do prazo, não seria mais necessária a manutenção da restrição.
Segundo os advogados, o restabelecimento das visitas poderia ocorrer desde já. A suspensão foi determinada por Moraes em julho, após Flávio Bolsonaro publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai.
Restrição termina após o primeiro turno
A proibição das visitas foi estabelecida em 13 de julho e tem duração de 90 dias. O prazo termina uma semana após o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4).
Além da suspensão das visitas, Bolsonaro está submetido a restrições relacionadas ao uso da internet, inclusive por meio de terceiros.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. A prisão domiciliar foi concedida posteriormente, após problemas de saúde.
Fonte: ABN
