Tag: Supremo Tribunal Federal

STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Decisão mantém condenação no caso do tarifaço.

O nevoeiro institucional: crise entre os Poderes exige novo pacto político

Um novo equilíbrio para superar o nevoeiro institucional.

STF retoma julgamento que pode definir futuro do jogo do bicho, bingo e caça-níqueis no Brasil

Uma decisão que pode redefinir os limites legais dos jogos de azar…

STF julga leis que podem redefinir políticas ambientais e direitos indígenas

Decisões do STF que podem mudar o futuro ambiental do Brasil.

Moraes determina entrega de armas registradas em nome de Bolsonaro à Polícia Federal

DecisãoDecisão do STF reforça o cumprimento das determinações judiciais. do STF reforça…