A Câmara dos Deputados analisa um projeto que poderá permitir que adolescentes de 16 e 17 anos conduzam veículos de passeio sob supervisão de um motorista habilitado. A proposta ganha força em meio ao aumento de acidentes envolvendo menores de idade ao volante em diferentes regiões do país.
O texto prevê a criação de uma permissão especial para jovens dessa faixa etária, autorizando a condução de veículos da categoria B em áreas urbanas, entre 5h e 23h59, desde que acompanhados por um adulto com Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O debate ocorre após casos recentes de acidentes envolvendo adolescentes. No último fim de semana, um jovem de 16 anos dirigia um carro que invadiu uma calçada em Patrocínio (MG), deixando quatro pessoas feridas. Em Goiás, uma adolescente de 13 anos também se envolveu em um acidente enquanto conduzia um veículo na presença do pai.
Especialistas avaliam que, caso a proposta seja aprovada, será necessário reforçar a fiscalização e revisar a legislação para definir a responsabilização em caso de infrações ou acidentes. Segundo a especialista em trânsito Cinthia Almeida, apenas a autorização para dirigir não resolve as questões jurídicas relacionadas à responsabilização penal de menores em crimes de trânsito.
Atualmente, permitir que um menor de idade dirija é infração prevista na legislação brasileira e pode resultar em multa e até um ano de detenção para o responsável. A proposta deve ser votada pela Câmara nos próximos dias e, se aprovada pelo Congresso e sancionada, passará a estabelecer novas regras para a condução supervisionada de adolescentes.
Fonte: Band Notícias
