Tag: Projeto de Lei

Câmara de Campinas vota projeto que proíbe confinamento de animais com multa de até R$ 19,3 mil

A Câmara Municipal de Campinas (SP) realizou a votação em definitivo do…

Câmara aprova projeto de lei para criação da Universidade Federal do Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6133/25, que estabelece…

Câmara dos Deputados aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de regime…

Viva Maria: mobilização por mais mulheres no poder

O programa Viva Maria está se mobilizando para incentivar a participação das…