O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma construtora a indenizar em R$ 100 mil os três filhos de Moisés Elias Neto, de 86 anos, que morreu após o chão da clínica de repouso onde morava ceder durante um temporal em São Vicente (SP). A defesa da empresa afirmou que irá recorrer da decisão.
Desabamento após temporal
Em março de 2020, o piso do quarto do idoso cedeu e formou uma cratera de cerca de três metros após fortes chuvas atingirem a Baixada Santista. Moisés Elias Neto morreu no local.
Causas do acidente
De acordo com o advogado da família, falhas estruturais relacionadas à construção do condomínio vizinho, o Edifício Solaris, teriam contribuído para o desabamento. Laudos técnicos indicaram problemas de drenagem e manejo do lençol freático como fatores determinantes.
Decisão judicial e recursos
A família entrou com ação em 2023 solicitando indenização por danos morais, inicialmente negada em primeira instância. Após recurso, o TJ-SP determinou o pagamento de R$ 100 mil. A empresa pretende reverter a decisão, alegando que alertas sobre problemas estruturais teriam sido ignorados.
Posicionamento da construtora
O escritório que representa a construtora declarou que a decisão foi surpreendente, citando laudos que apontam para a ausência de nexo causal entre a obra e os danos no terreno vizinho. A empresa defende que problemas de drenagem na região seriam responsabilidade do poder público e suas concessionárias.
Conclusão da ação
Após três anos de tramitação, a família obteve reconhecimento da responsabilidade pela morte do idoso, embora considere o valor da indenização baixo diante da gravidade do caso. A construtora, por sua vez, apresentará recursos para tentar reverter a decisão do TJ-SP.
Fonte: https://g1.globo.com
