Oscar Magrini ganha indenização de R$ 50 mil por uso indevido de imagem em carnê de IPTU
Onze anos depois, a Justiça reconhece o valor do direito à imagem.
Justiça mantém condenação de Santos FC e Estado de SP por torcedor que perdeu visão após confusão na Vila Belmiro
Sete anos depois, a Justiça mantém a responsabilidade pelo episódio.
Justiça condena União a indenizar filho de João Cândido por manifestações da Marinha
A memória histórica também é um direito que a Justiça pode proteger.
Justiça condena Thiago Brennand a mais de 31 anos de prisão por estupro e outros crimes contra ex-companheira
Nova condenação amplia a responsabilização de Thiago Brennand por crimes contra ex-companheira.
Condomínio é condenado a indenizar filhos de jornalista vítima de feminicídio em Salvador
Quando a segurança falha, a responsabilidade permanece
Reparação Histórica: União e São Paulo Devem Indenizar Vítima da Ditadura Militar em R$ 300 Mil
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou uma sentença que…
Luto e Justiça: O Caso da Cachorra Pretinha, Vítima de Disparos Policiais em Guará
Quase um ano após o trágico incidente que ceifou a vida de…
Ex-vereador de Guarujá está foragido há um ano após condenação por atos antidemocráticos
O ex-vereador de Guarujá, Luciano Lopes da Silva, está completando um ano…
Construtora é condenada por morte de idoso após desabamento em São Vicente (SP)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma construtora a…
Justiça de SP condena Jorge e Mateus e produtor a pagarem R$ 70 mil por danos morais a profissionais após episódio em Festa do Peão
A Justiça de São Paulo condenou a dupla sertaneja Jorge e Mateus…
