Operação percorreu diferentes pontos da Cidade e resultou em autuação de trânsito e intimação para regularização ambiental.
A Prefeitura de São Vicente realizou, nesta sexta-feira (28), mais uma operação de fiscalização do transporte de Resíduos da Construção Civil (RCC). A ação percorreu diferentes vias do Município e identificou uma ocorrência que terminou com autuação de trânsito e intimação para regularização ambiental.
A abordagem aconteceu na Avenida Manoel da Nóbrega, onde os agentes verificaram um caminhão que transportava resíduos retirados de um apartamento. A documentação do transporte, incluindo o Controle de Transporte de Resíduos (CTR) e o cadastro, estava regular.
Durante a fiscalização do veículo, no entanto, foi constatada uma irregularidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O caminhão foi autuado e teve o CRLV-e recolhido.
Na avaliação ambiental, o proprietário do imóvel responsável pela geração dos resíduos não apresentou a documentação necessária para comprovar a regularidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Diante disso, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) emitiu uma intimação para que o responsável compareça à pasta e regularize a situação.
A operação foi realizada pela Secretaria de Defesa e Organização Social (Sedos), por meio da Inspetoria Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM), em parceria com a Semam e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Segundo a Prefeitura, a fiscalização faz parte das ações de preservação ambiental e organização urbana. O controle do transporte de RCC busca garantir a destinação correta dos materiais e combater o descarte irregular em ruas, terrenos e áreas verdes.
A medida também ajuda a reduzir impactos ambientais e evitar transtornos provocados pelo descarte clandestino de resíduos na Cidade.
Fonte: Prefeitura de São Vicente
