Apesar da semelhança com a condenação de Jair Bolsonaro, especialista afirma que fatores jurídicos e o calendário eleitoral tornam improvável uma inelegibilidade do senador antes das eleições de 2026.
O discurso de Flávio Bolsonaro (PL) com críticas às urnas eletrônicas diante de diplomatas estrangeiros reacendeu o debate sobre uma possível inelegibilidade semelhante à aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, especialistas em Direito Eleitoral avaliam que, apesar das semelhanças, o cenário jurídico é diferente.
Segundo o advogado e doutor em Direito Eleitoral Alberto Rollo, a condenação de Jair Bolsonaro, em 2023, foi fundamentada no abuso de poder político e no uso da estrutura da Presidência da República, incluindo o Palácio da Alvorada e a TV Brasil, durante reunião com embaixadores em 2022.
No caso de Flávio Bolsonaro, o encontro ocorreu de forma reservada e sem transmissão por canais oficiais. Para que uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) fosse proposta por abuso de poder político, seria necessário comprovar o uso de recursos públicos do Senado na realização do evento.
Embora considere grave a disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral, Rollo destaca que o tempo é um fator determinante. Como uma AIJE exige ampla instrução, produção de provas e direito à defesa, dificilmente haveria prazo para uma decisão definitiva antes das eleições de 2026.
Na avaliação do especialista, o risco mais imediato para o senador está em ações por desinformação ou propaganda eleitoral irregular, que podem resultar em multas, mas não, necessariamente, em inelegibilidade.
Fonte: IG Notícias
