A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminicídio no país. Um dos destaques é a realização de um mutirão nacional para o cumprimento de cerca de mil mandados de prisão contra agressores, que seguem soltos em todo o país.
Mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça
O mutirão será coordenado nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em articulação com forças de seguranças estaduais.
Plano de trabalho e anúncio das medidas
As medidas foram anunciadas durante o seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e pelo Ministério das Mulheres, no Palácio do Planalto. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de autoridades do governo federal, como as ministras Márcia Lopes (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além de representantes de outros órgãos de Estado e da sociedade civil.
Objetivos do plano de trabalho
O governo informou que o plano tem como foco celeridade nas medidas protetivas de urgência e responsabilização dos agressores, fortalecimento da rede de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência, e mudança cultural para um país de segurança e paz para as mulheres.
Pacto Nacional contra o Feminicídio
Instituído há cerca de um mês, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio é uma iniciativa coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.
Medidas adicionais anunciadas
Além da realização de operações para o cumprimento de mandados de prisão, o pacto anunciou a adoção de um sistema de rastreamento eletrônico para agressores, a criação do Centro Integrado Mulher Segura, e a implementação de diversas unidades de atendimento e acolhimento às mulheres vítimas de violência.
Delegacias especializadas e outras ações
O Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes anunciou uma série de medidas, incluindo o fortalecimento das delegacias especializadas de atendimento às mulheres e a criação de salas reservadas, além da disseminação de campanhas de conscientização e solicitação à OMS para criação de um CID específico para feminicídio.
Canal de atendimento
Em caso de violência contra a mulher, ligue gratuitamente 180. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias.
