TJ-SP confirmou indenização de R$ 90 mil a homem atingido no olho durante tumulto após eliminação do Santos na Libertadores de 2017.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Santos Futebol Clube e do Estado de São Paulo ao pagamento de R$ 90 mil a um torcedor que perdeu parte da visão após ser atingido no olho direito durante uma confusão nos arredores da Vila Belmiro, em Santos.
O caso aconteceu em 2017, depois da eliminação do Santos na Libertadores da América. O time perdeu por 1 a 0 para o Barcelona de Guayaquil, do Equador. Durante o tumulto, o torcedor, então com 53 anos, foi atingido por um artefato no olho. Ele afirma que foi vítima de um tiro de bala de borracha e permaneceu seis dias internado.
Tumulto ocorreu após eliminação do Santos — Foto:Reprodução
A indenização foi determinada por danos morais e estéticos, de forma solidária. Na prática, qualquer um dos condenados pode pagar o valor integral e posteriormente cobrar a parte correspondente do outro.
Estado e clube recorreram da decisão de primeira instância. Ao analisar o caso, a 6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP manteve a condenação.
A Fazenda Pública argumentou que o laudo pericial não identificou o objeto responsável pelo ferimento e que a lesão poderia ter sido provocada por outros objetos lançados durante o tumulto. A relatora, desembargadora Tania Ahualli, considerou que essa possibilidade não foi comprovada.
A magistrada também destacou a responsabilidade do clube mandante pela segurança do evento, conforme o Estatuto do Torcedor. Segundo ela, as medidas preventivas adotadas pelo Santos não afastam a responsabilidade reconhecida pela legislação.
Torcedor ficou traumatizado
O homem afirmou que nunca mais voltou a um estádio de futebol. Segundo ele, passar novamente em frente à Vila Belmiro chegou a provocar sensação de pânico e lembranças do episódio.
A defesa informou que não pretende recorrer para aumentar a indenização e aguarda o fim das possibilidades de recurso para iniciar o cumprimento da decisão.
O Estado de São Paulo informou que foi intimado e ainda pode apresentar recurso. O Santos FC não havia se manifestado até a última atualização da reportagem.
Homem perdeu parte da visão após sofrer lesão irreversível
no olho direito — Foto: Arquivo Pessoal
Fonte: G1
