Avanço Histórico: Presidente Lula Sanciona Regulamentação do ECA Digital para Proteger Crianças e Adolescentes na Web
Brasília foi palco de um momento decisivo para a infância e adolescência…
Governo anuncia regulamentação de salvaguardas em acordos comerciais e expansão dos compromissos preferenciais
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,…
BC aprimora regras de credenciamento de provedores de TI para instituições financeiras
O Banco Central (BC) realizou ajustes na regulamentação dos Provedores de Serviços…
