A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026. O projeto declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de patente. Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.
O texto foi proposto pelos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG) e recebeu um total de 337 votos favoráveis e 19 contrários. Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa.
Alerta da Anvisa sobre riscos associados às canetas emagrecedoras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras, incluindo a dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida. Embora os riscos estejam descritos nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações têm aumentado tanto no cenário internacional quanto nacional, exigindo um reforço nas orientações de segurança.
Risco de pancreatite aguda
O monitoramento médico é essencial devido ao risco de eventos adversos graves, como a pancreatite aguda, que pode incluir formas necrotizantes e fatais. Recentemente, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu um alerta, destacando o pequeno, porém presente, risco de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam as canetas emagrecedoras.
Diante desse cenário, a discussão sobre a quebra de patente do Mounjaro e Zepbound ganha ainda mais relevância, uma vez que a segurança e os potenciais riscos associados a esses medicamentos estão sob escrutínio. A decisão tomada pela Câmara dos Deputados abre caminho para uma análise mais aprofundada sobre a questão, visando o equilíbrio entre a proteção à propriedade intelectual e a saúde pública.
