Canetas de tirzepatida do Paraguai geram disputa judicial e preocupam autoridades de saúde

Entre o acesso ao tratamento e a segurança sanitária, a decisão segue dividindo pacientes, médicos e a Justiça.

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Tirzepatida é escondida em pneu para burlar fiscalização

A proibição de versões paraguaias da tirzepatida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está provocando uma crescente disputa na Justiça Federal. Pacientes com obesidade e diabetes têm recorrido aos tribunais para conseguir autorização de importação do medicamento, alegando principalmente o alto custo das opções disponíveis no Brasil.

Levantamento aponta que ao menos 12 ações judiciais foram protocoladas com esse objetivo. Em cinco casos, decisões liminares autorizaram a entrada das canetas para uso pessoal, mesmo diante da proibição sanitária. A Anvisa, por sua vez, tem recorrido dessas decisões e reforça que os produtos não passaram pela avaliação técnica necessária para comprovar segurança, eficácia e qualidade.

O principal atrativo das versões paraguaias é o preço. Enquanto o tratamento com a caneta regularizada no Brasil pode custar cerca de R$ 1,4 mil por mês, versões comercializadas no Paraguai chegam a custar menos de um terço desse valor.

A agência alerta, porém, que nove marcas produzidas no Paraguai estão proibidas no país por não possuírem registro sanitário. Além disso, especialistas destacam riscos relacionados ao transporte inadequado, já que a tirzepatida exige conservação em temperaturas controladas durante toda a cadeia logística.

O debate também envolve questões jurídicas. Enquanto alguns magistrados entendem que a importação para uso pessoal pode ser autorizada mediante prescrição médica, outros defendem que as determinações da Anvisa devem prevalecer, uma vez que a agência possui competência técnica para avaliar riscos à saúde pública.

Dados da Receita Federal mostram a dimensão do problema. Somente entre janeiro e maio de 2026, mais de 414 mil unidades de medicamentos irregulares à base de GLP-1 foram apreendidas nas fronteiras brasileiras, número mais de 12 vezes superior ao registrado durante todo o ano anterior.

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Entidades médicas e especialistas em endocrinologia reforçam que medicamentos sem registro sanitário representam um risco potencial aos pacientes e defendem o respeito às decisões dos órgãos reguladores responsáveis pela segurança dos tratamentos.

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associadas a canetas emagrecedoras

 

Fonte: G1

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