Justiça reafirma direito de idosos de baixa renda a passagens interestaduais com 50% de desconto
Direito garantido, viagem mais acessível.
Justiça condena União a indenizar filho de João Cândido por manifestações da Marinha
A memória histórica também é um direito que a Justiça pode proteger.
Canetas de tirzepatida do Paraguai geram disputa judicial e preocupam autoridades de saúde
Entre o acesso ao tratamento e a segurança sanitária, a decisão segue…
