O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificando mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras. Essa certificação atesta o empenho das secretarias estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias para garantir o direito à alfabetização.
Detalhes da Certificação
A pontuação obtida pelas redes públicas pode ser consultada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com login do gestor de educação local na conta da plataforma Gov.br. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro.
Resultados e Números
Nesta edição, das 5.595 redes de ensino que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, 4.872 foram certificadas, representando 87,1% de participação dos entes da federação. Entre os inscritos, 97% obtiveram sucesso, totalizando 4.728 redes de ensino premiadas, sendo 2.285 com selo Ouro, 1.896 com selo Prata e 547 com selo Bronze.
Critérios de Certificação
A categoria ouro está relacionada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), considerando aspectos como gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. A certificação reconhece o trabalho coletivo de articuladores, gestores escolares e professores.
Objetivos do Selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve premiação em dinheiro, sendo um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O compromisso visa garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos com defasagens. A cerimônia de entrega do selo ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC, promovendo o compartilhamento de práticas bem-sucedidas.
