STF analisa obrigatoriedade de escritura para venda de imóveis fora do SFI
O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a necessidade de escritura pública…
STF mantém condenação de ex-integrantes da PMDF por omissão em atos golpistas
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STF decide contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contrários ao pagamento…
Ministro do STF vota pela rejeição de recursos de cúpula da PMDF condenada por omissão em atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu…
Moraes repudia ataques ao STF durante a primeira sessão de julgamento do STF
Durante a primeira sessão de julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal,…
Fachin destaca independência dos Poderes em discurso no Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um…
