Tag: stf

Lei Maria da Penha: o que muda com a nova decisão do STF

Proteção contra a violência, onde quer que ela aconteça.

PGR defende restrições a Bolsonaro e veto a visitas com finalidade política

PGR quer manter as restrições e o isolamento político de Bolsonaro.

Ambientalistas criticam decisão do STF sobre incentivos ligados à Moratória da Soja

Uma decisão judicial no centro da disputa pelo futuro da Amazônia.

Apartamento de Eduardo Bolsonaro vai a leilão após inadimplência de financiamento

Da inadimplência ao leilão: Caixa retoma imóvel de Eduardo Bolsonaro.

STF retoma julgamento que pode definir futuro do jogo do bicho, bingo e caça-níqueis no Brasil

Uma decisão que pode redefinir os limites legais dos jogos de azar…

CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados

Mais rigor na responsabilização disciplinar da magistratura.

STF julga leis que podem redefinir políticas ambientais e direitos indígenas

Decisões do STF que podem mudar o futuro ambiental do Brasil.