STF marca julgamento para definir aplicação da Lei de Anistia em casos de desaparecimento forçado durante a ditadura militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o dia 13 de fevereiro…
STF homologa acordo e define penas alternativas para militares do Núcleo 3 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nessa segunda-feira (2), um acordo que…
Supremo celebra democracia inabalada, três anos após atos de 8 de janeiro
Em um marco significativo para a memória institucional e a defesa da…
Lula projeta votação de Messias ao STF para 2026 após recesso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou nesta quinta-feira (18) sua…
Stf decidirá presencialmente sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o plenário físico o julgamento…
Agu pede que stf reveja restrição a impeachment de ministros
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente a reconsideração da decisão do…
Senado reage à decisão do stf sobre impeachment de ministros
O Senado Federal manifestou perplexidade diante da decisão do ministro Gilmar Mendes,…
Suprema corte declara racismo estrutural e exige plano nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quinta-feira (27),…
Zanin libera julgamento de ação contra deputados do pl por corrupção
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira…
Stf define data para julgamento crucial sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de dezembro…
